O sistema Creative Commons, que já completa doze anos de funcionamento, tem recebido adesão crescente no mundo todo. O Brasil, em especial, é pioneiro na implantação do CC nas área da administração pública e do software livre.
Na área da produção acadêmica, entretanto, o conceito do licenciamento de conteúdos pelo CC é menos difundido. Muitos dos pesquisadores que passaram a publicar mais autonomamente seus trabalhos em rede – seja nos repositórios institucionais (como os bancos de teses das universidades públicas), seja em portais de auto-arquivamento como o academia.edu, seja em blogs e websites independentes – ainda não conhecem as possibilidades e garantias propiciadas pelo licenciamento nesse sistema.
Um artigo recentemente publicado no portal MyScienceWork, A Creative Commons Guide to Sharing Your Science, traz um guia rápido e de fácil acesso, acompanhado de uma discussão bem detalhada sobre o uso do CC na ciência, e pode ser de interesse para esses pesquisadores. O artigo contém uma entrevista com Puneet Kishor , coordenador para projetos científicos e políticas de dados do Creative Commons, que apresenta suas considerações sobre as vantagens do uso desse sistema de licenças do ponto de vista da visibilidade e ampla divulgação do trabalho científico.
Kishor toca, também, na questão do alcance e das limitações jurídicas do sistema. Para os pesquisadores brasileiros, em complementação ao que coloca Kishor sobre esse ponto em particular, interessará também consultar o estatuto do sistema CC no ordenamento jurídico brasileiro.
Gerido no país pelo CTS, Centro de Tecnologia e Sociedade – da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro – o Creative Commons funciona de maneira inteiramente compatível com a legislação brasileira. Para maiores informações sobre os aspectos legais, consulte o site do CTS – e, para saber mais sobre o sistema Creative Commons no Brasil em geral, veja o site oficial Creative Commons Brasil.
Seguem algumas outras ligações para os interessados no tema:
- O que é o Creative Commons e como usá-lo? (Portal Infowester, 2013)
- Professor de Direito analisa Creative Commons no sistema autoral brasileiro (Portal EBC, 2013)
- LIMA, Clóvis R.M.; SANTINI, Rose Marie. Creative Commons e produção cultural colaborativa no Brasil. Comunicação e Espaço Público, Ano IX, n. 1 e 2, 2006. Disponível em http://www2.eptic.com.br/ulepicc_brasil/arquivos/ec_limasantini.pdf
P.S. Nosso site, desde seu lançamento em 2011, usa a licença Creative Commons by-nc-sa , ou Atribuição – Uso Não Comercial – Compartilhamento pela mesma Licença. Segundo a rubrica do CC-Brasil, “Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, desde que com fins não comerciais e contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazer o download ou redistribuir a obra da mesma forma que na licença anterior, mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias com base na obra original. Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais“.
OpenEdition sugere que esta publicação seja citada da seguinte forma:
Maria Clara Paixão de Sousa (5 de Setembro de 2014). Creative Commons na produção científica: um guia rápido. Humanidades Digitais. Recuperado em 25 de Abril de 2025 de https://doi.org/10.58079/pgqx