Creative Commons na produção científica: um guia rápido

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O sistema Creative Commons, que  já completa doze anos de funcionamento, tem recebido adesão crescente no mundo todo. O Brasil, em especial, é pioneiro na implantação do  CC nas área da administração pública e do software livre.

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Na área da produção acadêmica, entretanto, o conceito do licenciamento de conteúdos pelo CC é menos difundido. Muitos dos pesquisadores que passaram a publicar mais autonomamente seus trabalhos em rede – seja nos repositórios institucionais (como os bancos de teses das universidades públicas), seja em portais de auto-arquivamento como o academia.edu, seja em blogs e websites independentes – ainda não conhecem as possibilidades e garantias propiciadas pelo licenciamento nesse sistema.

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Um artigo recentemente publicado no portal MyScienceWork, A Creative Commons Guide to Sharing Your Science, traz um guia rápido e de fácil acesso, acompanhado de uma discussão bem detalhada sobre o uso do CC na ciência, e pode ser de interesse para esses pesquisadores.  O artigo contém uma entrevista com Puneet Kishor , coordenador para projetos científicos e políticas de dados do Creative Commons, que apresenta suas considerações sobre as vantagens do uso desse sistema de licenças do ponto de vista da visibilidade e ampla divulgação do trabalho científico.

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Kishor toca, também, na questão do alcance e das limitações jurídicas do sistema. Para os pesquisadores brasileiros, em complementação ao que coloca Kishor sobre esse ponto em particular, interessará também consultar o estatuto do sistema CC no ordenamento jurídico brasileiro.

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Gerido no país pelo CTSCentro de Tecnologia e Sociedade – da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro – o Creative Commons  funciona de maneira inteiramente compatível com a legislação brasileira.  Para maiores informações sobre os aspectos legais, consulte o site do CTS – e, para saber mais sobre o sistema Creative Commons no Brasil em geral, veja o site oficial Creative Commons Brasil.

Seguem algumas outras ligações para os interessados no tema:


P.S. Nosso site, desde seu lançamento em 2011, usa a licença Creative Commons by-nc-sa , ou Atribuição – Uso Não Comercial – Compartilhamento pela mesma Licença.  Segundo a rubrica do CC-Brasil, “Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem obras derivadas sobre a obra original, desde que com fins não comerciais e contanto que atribuam crédito ao autor e licenciem as novas criações sob os mesmos parâmetros. Outros podem fazer o download ou redistribuir a obra da mesma forma que na licença anterior, mas eles também podem traduzir, fazer remixes e elaborar novas histórias com base na obra original. Toda nova obra feita a partir desta deverá ser licenciada com a mesma licença, de modo que qualquer obra derivada, por natureza, não poderá ser usada para fins comerciais“.


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